Home- busca: parentes de ministros
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:24
Já ouviu falar do auxílio-doença parental?
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 08:59
Ministro do Supremo Tribunal Federal afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara dos Deputados
Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 09:44
Ministério Público deve atuar nas ações de interdição em que não é o requerente
O procedimento de interdição tem por pressuposto a suposta redução ou perda do discernimento para a prática dos atos da vida civil
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:15
Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas
Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas
O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:15
Lei da Adoção ainda não acabou com a informalidade nem acelerou processos
Realidades diferentes entre o que os pais querem e as crianças disponíveis
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM
Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:00
Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT
Conduta atribuída pelos advogados configura, em tese, crime de apropriação indébita
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:21
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual futuro direito de resguardo da meação. Tutela antecipada deferida.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:19
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:58
Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 15:23
STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal
ECA prevê diferença mínima de 16 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07
Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade
A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma medida que permita ao petista estar nas urnas até o dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:18
TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista
De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência da lei revogada.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:29
Maioria do Supremo Tribunal Federal vota por reduzir foro privilegiado a políticos
Placar tem seis votos favoráveis à restrição da prerrogativa de deputados e senadores a crimes cometidos durante e em função dos mandatos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 09:19
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela Lei de Improbidade, decide STJ
A prefeita contratou 106 funcionários sem concurso público.
